Processo 256227/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 14:06
Autuado em 31/03/2015 14:06
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 205/2017 da Segunda Câmara, de 17/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   205/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   205/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ABATIÁ
Gestor atual MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI
Gestor das Contas MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/06/2016 10:43 672387/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
06/09/2019 10:21 do Protocolo 605510/19
25/07/2017 14:22 AR do ofício OPD - 1132/17 - GP
11/05/2016 11:10 do Protocolo 396405/16
22/04/2016 14:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 339134/16
07/04/2016 14:11 AR do Ofício OCN - 1721/2016 - DP
05/02/2016 10:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/06/2017 Ofícios Processuais Diversos   1132/ 2017   
DP  09/03/2016 Ofício de Contraditório   1721/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2017 1594 Acórdão de Parecer Prévio nº 205/2017
28/04/2017 1582 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 10/05/2017
29/04/2016 1348 Despacho Processual Diverso nº 1205/2016
27/01/2016 1287 Despacho Processual Diverso nº 209/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4245/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/09/2019 18:43 DP  
06/09/2019 13:27 CMEX Informação nº 5411/2019 -
05/07/2017 12:24 DP Informação nº 9544/2017 -
23/06/2017 17:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1132/2017 -
19/06/2017 15:22 COEX Informação nº 3626/2017 -
11/05/2017 10:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1206/2017 -
11/05/2017 10:11 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 205/2017 -
14/03/2017 16:50 GCIZL  
07/03/2017 14:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 1429/2017 -
07/03/2017 14:00 SMPjTC Parecer nº 2208/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 104/2015.
08/06/2016 11:16 COFIM Instrução nº 565/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE ABATIÁ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/06/2016 17:59 DP Informação nº 10816/2016 -
11/05/2016 16:19 DCM  
27/04/2016 10:22 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1656/2016 -
26/04/2016 16:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 1205/2016 -
28/01/2016 15:26 DP Informação nº 2917/2016 -
28/01/2016 15:26 DP Informação nº 5126/2016 -
28/01/2016 15:26 DP Informação nº 8272/2016 -
28/01/2016 15:26 DP Ofício de Contraditório nº 1721/2016 -
02/04/2015 09:39 DCM Despacho Processual Diverso nº 209/2016 -
02/04/2015 09:39 DCM Instrução nº 315/2016 - MUNICÍPIO DE ABATIÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2015 23:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4245/2015 -

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